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Termos de contratação

Versão v2-2026-11-04 · vale para contratações feitas pela página Black SôTião

Resumo: no pagamento único você paga uma vez e recebe o pacote. Na recorrência você escolhe de 3 a 12 meses, paga o preço da Black todo mês, com valor congelado, e se compromete a ficar até o fim do período escolhido. O texto completo vale sobre este resumo.

1. Partes e aceite

CONTRATANTE é a pessoa ou empresa cujos dados foram informados no formulário de pagamento. CONTRATADA é 67.826.969 MAICON DOUGLAS OLIVEIRA INOCENCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 67.826.969/0001-97, com sede em Caldas Novas – GO, responsável pelo criador de conteúdo SôTião (@so.tiao). Ao marcar a caixa de aceite e seguir para o pagamento, o CONTRATANTE declara que leu e concorda com estes termos. O aceite é registrado com data, hora, endereço IP e versão destes termos, e tem a mesma validade de uma assinatura.

2. O que está sendo contratado

Na recorrência, as entregas descritas acima se repetem a cada mês do contrato.

3. Modalidades e prazo

  1. Pagamento único: disponível só para Reels Black e Pacote Impacto, somente para contratações feitas até 30/11/2026, à vista no Pix ou no cartão em até 4x. Os juros do parcelamento e da antecipação são somados ao valor e aparecem antes do pagamento.
  2. Recorrência: disponível para os três pacotes. O CONTRATANTE escolhe o período, de no mínimo 3 e no máximo 12 meses, que passa a ser o prazo de fidelidade do contrato. A cobrança é mensal, a 1ª no dia da contratação e as demais no mesmo dia dos meses seguintes. Quando a última mensalidade é paga, o contrato termina sozinho. Para renovar é preciso uma nova contratação, pelo preço que estiver valendo na época.

4. Preço congelado

Na recorrência, o valor mensal da Black (R$ 797, R$ 997 ou R$ 2.497, conforme o pacote) fica fixo durante todo o período contratado, mesmo depois do fim da campanha. Após o término do contrato, esse preço não vale mais.

5. Pagamento e atraso

  1. A cobrança é feita pelo Asaas, no cartão de crédito com cobrança automática ou por Pix/boleto mensal, conforme escolhido.
  2. Mensalidade em atraso tem multa de 2% e juros de 1% ao mês.
  3. Com mais de 15 dias de atraso, as visitas e publicações ficam suspensas até a regularização. O período suspenso não é compensado e não altera o prazo de fidelidade.

6. Cancelamento antes do fim (recorrência)

  1. O CONTRATANTE pode pedir o cancelamento a qualquer momento, por escrito (WhatsApp ou e-mail).
  2. Se pedir antes de completar os 3 primeiros meses, as mensalidades que faltam para completar esses 3 meses continuam devidas integralmente.
  3. Em contratos de mais de 3 meses, se o pedido for feito depois do 3º mês e antes do fim do período escolhido, há multa de 30% sobre as mensalidades restantes.
  4. Mensalidades já pagas não são devolvidas, exceto no caso do item 7.
  5. Se a CONTRATADA deixar de entregar o combinado por motivo dela, o CONTRATANTE pode cancelar sem multa e recebe de volta o valor proporcional ao que não foi entregue.

7. Direito de arrependimento

O CONTRATANTE pode desistir em até 7 dias corridos após a contratação, com devolução integral, desde que nenhuma visita ou gravação tenha sido feita nesse período.

8. Visitas e agendamento

  1. Depois do pagamento, a equipe do SôTião entra em contato pelo WhatsApp informado para agendar.
  2. No pagamento único, a gravação é marcada de comum acordo, de preferência em até 30 dias após o pagamento.
  3. Remarcação pedida pelo CONTRATANTE com menos de 24 horas de antecedência, ou ausência no horário marcado, conta como visita realizada. Visitas não usadas no mês por motivo do CONTRATANTE não acumulam.

9. Roteiro e conteúdo

O roteiro é enviado para aprovação antes da gravação, com até 1 rodada de ajustes. O conteúdo segue a linguagem bem-humorada do personagem SôTião. A CONTRATADA pode recusar pedidos que contrariem a lei, as regras das redes sociais ou a imagem do personagem.

10. Publicação e uso do conteúdo

  1. O conteúdo é publicado em collab no perfil @so.tiao e no perfil do CONTRATANTE, e continua no perfil @so.tiao depois do fim do contrato.
  2. O CONTRATANTE pode repostar o conteúdo nos próprios canais orgânicos. O uso em anúncios pagos depende de autorização por escrito da CONTRATADA.
  3. A CONTRATADA pode usar o conteúdo no seu portfólio.

11. Resultados

A CONTRATADA se compromete a fazer o trabalho com estratégia e qualidade, mas não garante números de visualizações, seguidores, contatos ou vendas, que dependem do público e das plataformas.

12. Dados pessoais

Os dados informados são usados para emitir a cobrança, entrar em contato, executar o contrato e comprovar o aceite, de acordo com a LGPD. Eles não são vendidos nem cedidos a terceiros, exceto à plataforma de pagamento para processar a cobrança.

13. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Caldas Novas – GO para resolver qualquer questão sobre este contrato.